Foi comemorado por todo o mês Abril, com iluminações na cor verde nos prédios públicos no Brasil, o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, dia 28/04. A prevenção e cuidados na saúde, física e psíquica do trabalhador, seja celetista ou estatutário, é de grande importância nos tempos pós-moderno.
A OIT – Organização Internacional do Trabalho é o órgão internacional que promove normas programas de proteção ao direito ao meio ambiente saudável, equilibrado, seguro, não perigoso, salubre, livre de assédio e produtos prejudiciais à saúde do trabalhador.
No Senado Federal e na Câmara dos Deputados tiveram audiências públicas e debates, realizados na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com apoio dos Magistrados e Ministério Público em defesa de meio e programas efetivos de promoção à Saúde e Segurança do Trabalho. Portanto, as empresas tem de observar no momento da contratação e da dispensa o dever de fazer e obrigar a realização dos atestados admissional e demissionais, além de cuidar a depender da categoria profissional, realizar check-ups médicos e exames, além de promover treinamentos para evitar lesões ergonômicas e danos psíquicos.
Segundo o sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho: “Números no Brasil – Segundo dados extraídos do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre os anos 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de 26 bilhões de reais com benefícios acidentários. Além disso, foram perdidos 305.299.902 dias de trabalho com afastamentos previdenciários. No mesmo período, houve o registro de cerca de quatro milhões de acidentes notificados, dos quais apenas 646 mil em média por ano envolvem trabalhadores da economia formal. Os prejuízos são ainda maiores, porém a subnotificação é muito expressiva.
Dia 28 de abril – O mês de abril foi escolhido em alusão ao Dia Mundial da Saúde (7/4), e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). Esta última data foi instituída por iniciativa de sindicatos canadenses e escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei nº 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005.”
Fonte: TST e TRT 20 (http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/programa/-/asset_publisher/0SUp/content/saude-e-seguranca-no-trabalho-anamatra-participa-de-eventos-na-camara-e-no-senado?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Ftrabalhoseguro%2Fprograma%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_0SUp%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_count%3D1%26_101_INSTANCE_0SUp_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_0SUp_keywords%3D%26_101_INSTANCE_0SUp_delta%3D5%26p_r_p_564233524_resetCur%3Dfalse%26_101_INSTANCE_0SUp_cur%3D3%26_101_INSTANCE_0SUp_andOperator%3Dtrue)